Neste momento de dificuldades, injustiças, incertezas e perigos para Portugal e para o povo português, a minha, a nossa candidatura alerta para as opções que conduziram a tais problemas e para o risco do seu agravamento, mas acima de tudo transmite a confiança num caminho alternativo. O País tem recursos e capacidades que postos ao serviço dos interesses nacionais garantem, na projecção dos valores de Abril, um Portugal com futuro.

Candidato-me para afirmar uma alternativa para o exercício das funções de Presidente da República, de defesa e reforço do regime democrático, de respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República. Assumo a necessidade da ruptura com o rumo de injustiças sociais e declínio nacional e a exigência de uma profunda mudança na vida do País.

Proponho-me contribuir para a mobilização em torno de um grande projecto político, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação e de lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

Estes são elementos essenciais das razões da nossa candidatura, que a evolução das últimas semanas coloca cada vez mais como necessidade.

O rumo do País tem consequências muito negativas para a vida e os direitos dos reformados e o seu aprofundamento criará novos e mais graves problemas.

A ofensiva de regressão económica e social em curso, que se reflecte na situação e nos problemas dos reformados, é indissociável da natureza do capitalismo e da forma ainda mais violenta como se esta se expressa em Portugal, em consequência da integração e do rumo da União Europeia e da política de abdicação nacional, exploração e injustiças de sucessivos governos.

O rumo do País é de declínio e injustiça social, não porque é inevitável, mas porque sucessivos governos e outros responsáveis políticos tomaram essa opção. Assim tem sido ao longo das últimas décadas, dos últimos meses, assim é com as medidas ontem anunciadas que são um ataque brutal aos trabalhadores, aos reformados, pensionistas e idosos, ao povo português. São a insistência agravada nas opções que nos conduziram à situação actual.

O aumento do IVA com o aumento generalizado dos preços, o congelamento das pensões, o corte nos apoios sociais, provoca a degradação acelerada das condições de vida.
A redução das comparticipações nos medicamentos, o aumento do custo para os utentes nos meios complementares de diagnóstico, análises, exames médicos, na prática vai impedir centenas de milhar de portugueses de um verdadeiro acesso à saúde. Quantos de nós conhecem situações de reformados que vão à farmácia e não podem aviar a totalidade da receita por não terem dinheiro suficiente. Estas novas medidas irão agravar situações como esta e farão surgir novas formas de exclusão de acesso a bens e serviços essenciais.
As privatizações criam novos problemas económicos e sociais, os despedimentos acentuam a enorme carência de profissionais, os serviços públicos serão mais caros e entram em desagregação.
Os novos ataques à segurança social, de que é exemplo a transferência do fundo de pensões da PT descapitalizado, que pode permitir o encaixe imediato de 2,6 mil milhões de euros, mas compromete o erário público com somas colossais ao longo de dezenas de anos, pressionam o condicionamento e a retirada de direitos.
Os novos cortes no investimento significam afundamento económico, mais desemprego, menos criação de riqueza, mais dependência e maiores défices.

Perde o povo e o País, ganham mais uma vez os grupos económicos e financeiros.

Ao longo dos últimos seis anos, do anunciado combate à crise e ao défice, enquanto os trabalhadores e o povo conheciam cada vez mais dificuldades os principais grupos económicos acumularam 32 mil milhões de euros de lucro. No ano passado 4 mil milhões de euros de dinheiro público foram despejados para o BPN e o BPP. Todos os dias corre a transferência especulativa, o saque do erário público para os lucros dos bancos que ao longo dos próximos anos pode representar muitas dezenas de milhar de milhões de euros.

São medidas que afundam ainda mais a economia e o futuro do País, agravam brutalmente a situação do povo, particularmente dos reformados e pensionistas, para exclusivo favorecimento do grande capital.

Agora, com toda a desfaçatez dizem o que nós já sabíamos. Que estão a governar para os mercados, é aquilo que sucessivos governos têm feito há mais de três décadas com os resultados que estão à vista.

Por isso nós dizemos, com redobrado vigor, é mais do que hora de governar para os trabalhadores, os reformados e pensionistas, para o povo português, para Portugal.

O Presidente da República tem responsabilidades, no quadro dos seus poderes, não pode alhear-se da situação.

O actual Presidente da República, Cavaco Silva, é um dos principais responsáveis pela situação do País, pelos 10 anos como Primeiro-ministro, pelos 5 anos como Presidente da República e hoje aí está, empenhado no compromisso para que prossiga esta política de injustiça e desastre nacional.

O candidato Manuel Alegre, está comprometido como o mesmo rumo, as pegadas do seu percurso político estão nas questões essenciais associadas ao rumo que empurra o País para a injustiça e o declínio e na actual situação, além das palavras de sempre, parece ter como preocupação essencial a criação de condições para salvar e promover a continuação da política do actual governo.

A nossa candidatura é a única que não está comprometida com as orientações e medidas que são responsáveis pelo grave situação do País, a única que propõe e se empenha no rumo de desenvolvimento, justiça e progresso social que Portugal precisa.

Um rumo em que são essenciais a aposta na produção, no emprego com direitos, na melhoria dos salários, pensões e apoios sociais, na defesa e fortalecimento dos serviços públicos, a afirmação de uma democracia política, económica, social e cultural, a soberania e independência nacionais.

Baseamo-nos numa concepção e num projecto profundamente humanista que opomos ao sistema de exploração que tudo sacrifica para a acumulação do lucro, que considera descartáveis todos aqueles que não se insiram nesse objectivo, que atinge os reformados, pensionistas e idosos.

A nossa concepção e projecto de sociedade centra-se nos direitos, nas aspirações, no contributo para a felicidade do ser humano, em que têm um lugar próprio e importante os direitos, condições de vida, aspirações e papel dos reformados pensionistas e idosos.

Assumimos a importância do direito à reforma e a pensões dignas, aos indispensáveis apoios e estruturas de apoio social, à necessária disponibilização de serviços públicos, a uma vida activa, ao aproveitamento e valorização de capacidades, experiências e conhecimentos, à participação e iniciativa, ao convívio, à fruição e criação cultural, à intervenção social e política

Esta é uma concepção que defendemos para hoje e para amanhã, de modo a garantir os direitos das futuras gerações de reformados, alvos de um violento ataque com os baixos salários, a precariedade e a incerteza no futuro.

Defendemos que os reformados, pensionistas e idosos têm direitos, que devem ser garantidos, e para os quais contribuíram com uma vida de trabalho e rejeitamos as concepções coniventes com a exploração, com os mecanismos da pobreza, miséria, exclusão e retirada de direitos que os querem colocar como pessoas fragilizadas à mercê do assistencialismo e da caridade. Para nós os reformados, pensionistas e idosos são pessoas, cidadãos com todos os direitos e não aceitamos que os queiram transformar em pedintes.

Defendemos o respeito pelas conquistas que resultam de uma prolongada luta de sucessivas gerações de trabalhadores pelo direito à reforma e a uma pensão digna e, simultaneamente, quando os propagandistas do retrocesso querem promover a discussão sobre cortes e mais cortes, colocamos como exigência, inteiramente realizável e decorrente do desenvolvimento científico e tecnológico, o avanço para patamares mais elevados de direitos, condições de vida e realização dos reformados pensionistas e idosos.

Defendemos e apoiamos os reformados, pensionistas e idosos como uma força social activa com uma palavra a dizer sobre os seus problemas e sobre a defesa dos seus direitos, com um papel importante na vida do País.

Estes são elementos da nossa concepção, do nosso projecto e são parte integrante da Constituição da República Portuguesa, nela inscritos, no seguimento da Revolução de Abril.

A Constituição consagra importantes direitos de grande significado para os reformados, pensionistas e idosos, de carácter político, económico, social e cultural, designadamente na segurança social, na habitação, na saúde, na cultura e estabelece direitos específicos.

O artigo 72º que estabelece esses direitos específicos para a terceira idade, diz:

1.As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.
2.A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.

A Constituição está bem, o que está mal é a prática política de sucessivos governos contrária à Constituição.

A Constituição aponta o caminho necessário, o Presidente da República tem a obrigação de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. Esse é o meu compromisso.

Portugal precisa de um novo rumo. A questão é como concretizá-lo. Esse novo rumo será o resultado da participação e intervenção popular. Do esclarecimento, da posição, do voto, da organização e da luta do povo, da organização, da intervenção e da luta dos reformados, pensionistas e idosos.

Saúdo a vossa intervenção, participação e luta, ao longo de décadas e a vossa participação hoje. Saúdo as vossas organizações e movimentos, o MURPI, a Inter-reformados, as associações e comissões de reformados, as mais diversas estruturas reivindicativas, sociais, culturais, desportivas e de convívio.

A nossa candidatura assume no seu projecto os direitos, os interesses, as aspirações, a realização pessoal dos reformados, pensionistas e idosos, apela e estimula à sua participação, intervenção e luta, como parte do movimento indispensável para um futuro melhor para Portugal.

É a candidatura que defende os interesses e direitos dos reformados, pensionistas e idosos, com um compromisso inquebrantável com os trabalhadores e o povo.

A nossa candidatura assume os valores de Abril, a necessidade de ruptura e mudança, a afirmação dum projecto político patriótico e de esquerda.

Candidato-me à Presidência da República, com a disponibilidade e o empenhamento para assumir todas as responsabilidades que o povo português entenda dar-me nesta eleição.

Cada apoio, cada voto, na nossa candidatura, é um contributo que dá força para a ruptura com as injustiças e o declínio nacional, que dá força a um rumo de desenvolvimento, justiça e progresso social.

Quando a voz do grande capital, da exploração, das injustiças se faz ouvir todos os dias, é a hora de, com toda a sua força, se fazer ouvir a voz do trabalho, a voz dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, do povo português.

A nossa candidatura é, nas eleições presidenciais, a voz desse descontentamento, desses direitos, dessa exigência de mudança, dessa determinação e confiança num futuro melhor.

Com confiança, esperança e luta:

Pelos direitos dos reformados e pensionistas;
Pela ruptura e mudança;
Por um rumo de desenvolvimento, justiça e progresso social.

Viva Portugal!