Estamos em vésperas do início da campanha oficial para as eleições para a Presidência da República.

Neste momento, na ponta final desta grande batalha eleitoral em que estamos empenhados, toda a nossa atenção, todo o nosso esforço está agora dirigido para ampliar a corrente de apoio à candidatura de Francisco Lopes – o candidato da ruptura e da mudança, o candidato que representa e projecta a luta dos que se batem por uma verdadeira alternativa e por um novo rumo para país.

Uma candidatura que assume uma particular importância no quadro da actual situação do país e da brutal ofensiva que o governo do PS, em concertação com o PSD e o aval empenhado de Cavaco Silva se está a concretizar contra os trabalhadores e os interesses populares e que semeia ainda mais injustiças, dificuldades e sacrifícios no seio dos que há muito têm vindo a sofrer as consequências de uma política que está, cada vez mais, ao serviço dos grandes senhores do dinheiro.

A candidatura que se apresenta perante os trabalhadores e o povo com um projecto político claro, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação a que o País chegou e lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

A única candidatura que está liberta de apoios dos que são responsáveis pelo caminho de exploração, retrocesso social, declínio económico e de crise para onde foi conduzido país.

Uma candidatura que não se confunde com nenhuma das outras candidaturas por mais de esquerda que se auto-afirmem ou por mais preocupações sociais que declarem.
Uma singular candidatura e um candidato que expressa e sente as aspirações a uma vida melhor para os trabalhadores, porque foi esse combate que norteou todo o percurso da sua vida.

Francisco Lopes não descobriu agora os malefícios e as perniciosas consequências de uma política de desastre nacional que tem sido prosseguida por sucessivos governos nos últimos anos, nem tão pouco esteve à espera pelo dia da apresentação da sua candidatura para dizer o que pensava sobre as políticas do actual governo de José Sócrates que, na mesma linha dos anteriores, vem impondo um ainda mais severo programa de austeridade e de ataque às conquistas sociais de todos nós.
Francisco Lopes esteve e está, há muito, em todos os combates decisivos para a defesa dos interesses vitais do nosso povo e das suas condições de vida e de trabalho.

Uma candidatura que temos a firme convicção que os portugueses da mais variada condição social vão ajudar e levar muito longe com o seu apoio e o seu voto. Porque esta é uma candidatura comprometida com as aspirações de uma vida melhor para todas as classes e camadas anti-monopolistas da população portuguesa. Das classes e camadas que são vítimas da exploração desenfreada dos grandes grupos económicos e do grande capital financeiro que tudo controla e tudo domina.

Por todo o país, a campanha de Francisco Lopes tem vindo a avançar e a recolher um alargado apoio. Precisamos agora de um esforço final. Precisamos agora do contributo de todos para garantir os votos e o êxito da sua e nossa candidatura.
E digo nossa, porque este não é apenas um combate pessoal, mas uma luta de todos os que têm consciência que a candidatura de Francisco Lopes é de grande importância na construção de um Portugal desenvolvido, de justiça e de progresso.

Francisco Lopes está a fazer a sua parte e a fazer bem. Temos agora todos nós de alargar a todo o país, a cada terra, a cada rua, a sua campanha eleitoral. Isso exige nestes pouco mais de quinze dias que faltam para as eleições, a acção e a iniciativa de todos os comunistas, dos verdes, de todos os democratas, de todos os portugueses que estão empenhados em procurar os caminhos da mudança necessária para dar a volta à situação de crise e de declínio a que o país chegou.

Precisamos de levar os objectivos e as propostas da candidatura de Francisco Lopes a todos os portugueses, em iniciativas de porta-a-porta, nos locais de concentração popular, nas empresas e locais de trabalho, em campanhas de rua, afirmando e dando uma dinâmica de massas à campanha eleitoral de Francisco Lopes. Precisamos de, por todo lado, tornar visível o nosso apoio, o apoio de cada um e de todos e procurar ganhar para a candidatura de Francisco Lopes o voto dos portugueses.

Temos confiança que o povo vai querer e nós vamos trabalhar para disputar em igualdade de circunstâncias com qualquer outra candidatura a Presidência, porque esta é uma candidatura de parte inteira e que vai até onde os portugueses a queiram levar. Temos confiança que os portugueses não se deixarão iludir pelas campanhas mediáticas orientadas para fazer crer que as eleições se resolvem na disputa entre apenas dois candidatos. Entre dois candidatos da situação, ou seja, que têm estado e estão com as políticas que há muito se estão a concretizar no país. Entre dois candidatos que nas políticas que têm vindo e estão a ser concretizadas, seja nos PEC, seja no Orçamento do Estado de desastre nacional que aí está já a ser imposto, estão do mesmo lado da barricada. Do mesmo lado dos que defendem a inevitabilidade das políticas anti-sociais e de ruína nacional do governo do PS. É assim com Cavaco Silva que apadrinhou o arranjo entre o governo do PS e o PSD para fazer pagar ao povo o preço da crise. É assim com Manuel Alegre que considerou inevitável o Orçamento proposto pelo partido que apoia a sua candidatura.
Um Orçamento que, pelas medidas que comporta, é bem a expressão da natureza de classe das suas opções políticas de fundo. Um Orçamento de austeridade para o povo e de benesses para os grandes grupos e os grandes interesses.
Um Orçamento que começa agora a atingir de forma brutal as condições de vida dos trabalhadores e de outras vastas camadas da população e lançar o país numa ainda mais dramática crise.

Um Orçamento com medidas que atingem duramente os rendimentos do trabalho – os salários e todas as reformas e pensões –, sem excepção. Que ataca com uma ferocidade extraordinária os salários e os direitos dos trabalhadores da administração central, local e do sector empresarial do Estado.
Medidas que cortam de forma cega nos apoios às camadas da população mais desprotegidas e mais carenciadas, nomeadamente os desempregados e aos que caem na pobreza e na exclusão social. Que impõe novos cortes no abono de família e nas comparticipações nos medicamentos. Que ataca o sistema de protecção social e corta nas funções sociais do Estado, nos sectores da saúde, da educação e da segurança social. Os cortes envolvem cerca de três mil milhões de euros nas funções sociais do Estado, nos sectores da saúde, da educação, da segurança social em relação a 2010.
Em relação à saúde, o seu objectivo é cada vez mais concretizar o princípio de “quem quer saúde, paga-a” que é o que vem acontecendo. Na verdade, em Portugal os cidadãos contribuem já directamente do seu bolso com mais de 40% dos gastos com a saúde. Um Orçamento que é também um autêntico roubo fiscal realizado aos rendimentos do trabalho e às reformas, quer pela via do aumento do IRS, quer pelo aumento do IVA.
Um Orçamento que conduzirá não à solução dos problemas do país, mas a uma nova recessão económica e ao aumento dos défices estruturais que vão acrescentar mais crise à crise existente, pondo em causa a sobrevivência de milhares de micro, pequenas e médias empresas, designadamente as que trabalham para o mercado interno, com a penalização do consumo popular e a quebra brutal do investimento público, mas também com o novo banquete de privatizações a favor do grande capital.

Um Orçamento cujas medidas terão um impacto negativo no desenvolvimento do país e de cada região, nos programas de infra-estruturas e no emprego. Emprego que falta cada vez mais, porque não se cria e porque o desemprego não pára de aumentar. Em termos restritos já ultrapassou a barreira dos 600 mil desempregados e não mostra tendência para parar! No ano que agora se inicia, em que a taxa de desemprego com grande probabilidade irá ultrapassar em sentido lato os 13,5%, constitui um autêntico crime social reduzir os apoios aos desempregados, como o Governo e o PSD acabaram de fazer no Orçamento que aprovaram e viabilizaram.

Quem dá aval a este Orçamento, quem diz que ele é um mal menor, ou uma inevitabilidade é porque não tem uma política alternativa e uma solução para os verdadeiros problemas do país. Foi nessa posição que se colocaram todos os outros candidatos, à excepção de Francisco Lopes.
É por isso que a verdadeira, a real bipolarização é entre os candidatos que apoiam a situação, as candidaturas de suporte à política de direita e o único candidato que assume como questão central e decisiva a ruptura e a mudança com tais políticas – o candidato Francisco Lopes – o nosso candidato!
Mas se temos confiança que os portugueses não se deixarão iludir pelas manobras artificiais da campanha bipolarizadora, muito menos se vão deixar impressionar pelas campanhas dos comentadores encartados que dão como certa a vitória de Cavaco Silva na primeira volta.

É preciso dizer que Cavaco Silva só ganha se tiver mais votos que a soma de todos os outros. E quem decide não são as considerações dos comentadores encartados ou as sondagens, mas o voto popular.

E o combate pela conquista do voto popular é um combate que está longe de estar terminado!

Todos nós já percebemos que o que querem estes fazedores de opinião, dita de referência, é levar as pessoas a pensar que não vale a pena lá ir votar. É fazer crer que as coisas estão decididas. Não estão! Temos muito combate pela frente. Muito a fazer no esclarecimento, na mobilização para o voto e com mais determinação irmos para a luta afirmando a distinta natureza da nossa candidatura e denunciando com clareza os projectos dos que têm como principal objectivo perpetuar a política da direita.

Desde logo, dando um decidido combate à candidatura de Cavaco Silva de enfeudamento aos grandes interesse económicos e financeiros. Denunciando a retórica da sua proclamada “magistratura de influência” e da sua especial preparação técnica que até hoje não serviu para resolver qualquer dos grandes problemas nacionais.

Apelando à reflexão e convidando os portugueses a revisitarem os seus compromissos de 2005 e o que prometia e dizia sobre as suas ambições para Portugal e compará-las com a realidade de hoje.

Afirmava, Cavaco Silva, que era sua ambição e compromisso o reforço da qualidade da democracia, mas basta ver que o que temos hoje é uma cada vez mais empobrecida vida democrática e subordinada ao poder de uma oligarquia. Dizia há cinco anos que era sua ambição a aproximação aos níveis de desenvolvimento da União Europeia, mas o que tem para apresentar neste fim de mandato é um Portugal em acentuada crise e um país mais longe dos níveis médios de desenvolvimento da Europa. Proclamava altissonante que não se resignava perante o desemprego e o empobrecimento relativo dos portugueses.
Mas o que fez de lá para cá?

Secundou, avalizou e incentivou as políticas que estão na origem de termos hoje a maior taxa de desemprego do período democrático. Era sua ambição e compromisso a construção de uma sociedade mais justa e solidária, mas chegados a 2011, o que temos é uma sociedade onde os ricos são hoje mais ricos e os pobres mais pobres. Não é propaganda. É a realidade dos factos.
É esse candidato que se arvorou em salvador da pátria que agora se torna a apresentar como nada tivesse a ver com o caminho que o país seguiu de agravamento de todos os problemas sociais. Desse candidato que, desde 1980, como ministro das finanças e depois como primeiro-ministro, tem assumido as mais altas responsabilidades políticas no país, mas que se coloca com todo o desplante acima de toda a gente e fora de qualquer responsabilidade, empurra arrogantemente sempre para outros, as consequências desastrosas dos seus actos ou das suas omissões. Desse candidato que agora volta a prometer uma “magistratura activa” para o futuro e a assumir-se como o candidato dos pobres, dos desempregados, dos que sofrem a exclusão social, como acabou esta semana de declarar.

Onde estava este candidato que assim fala e o que fez na Presidência nos últimos cinco anos quando viu reduzir os apoios aos desempregados, aos idosos, atacar os salários dos trabalhadores, incluindo dos ganham apenas o salário mínimo nacional?
Nós dizemos, camaradas: Estava na Presidência da República incentivando a “cooperação estratégica” e a promoção dos consensos entre PS e PSD para impor as medidas que vão fazer crescer a pobreza e atacar as condições de vida e de trabalho das populações que vivem do seu trabalho. Medidas que nada têm de equitativas na distribuição dos sacrifícios como dizem, já que é aos rendimentos de trabalho e às prestações sociais, ao nosso povo que se pede mais de 90% do esforço total das medidas, pela via da redução dos salários, dos impostos ou da diminuição do valor das prestações sociais.

Com a agravante de sabermos que as anunciadas ajudas anti-crise aprovadas pelo governo em 2009, ditas para combater os efeitos da chamada crise financeira, foram na sua maioria – cerca de 2/3 – parar ao sector bancário. Não foi por acaso que vimos os grandes banqueiros e os grandes grupos económicos a apoiar o governo e a exigir a aprovação deste Orçamento. Não foi por acaso que vimos o governo do PS, o PSD, o CDS, mas também Cavaco Silva a fazer vista grossa e a maioria a votar contra o projecto do PCP que impedia a distribuição antecipada dos dividendos dos grandes grupos económicos que, em condições normais só o deveriam fazer em 2011, mas que o fizeram antes para não pagarem um cêntimo de imposto. Ou que a vimos a PT a passar milhões e milhões de euros de mais valias pela porta larga da conivência e do despudor sem pagar um único euro de impostos.

Grandes feitos de engenharia financeira e fiscal daqueles que andam todos os dias, por tudo o que é sítio, a defender o corte nos salários e a apelar ao corte do Estado social em nome do défice. O Défice das contas públicas só é problema, para estes senhores, quando se trata de pôr o povo a pagar!
Não é por acaso também que em ano de crise e quando se impõe um tão grande sacrifício aos trabalhadores e à generalidade do povo, os lucros da banca e dos grandes económicos continuam a ir de “vento em popa”, a confirmar que a crise não é para todos.
Só os quatro maiores bancos privados arrecadaram mais de 4 milhões de euros por dia em 2010. A Brisa 401,7 milhões, mais 282% do que no mesmo período do ano anterior; a Galp 266 milhões, mais quase 50%; a PT 5.617 milhões, quase mil e quinhentos por cento de aumento, entre outras.

Lucros que resultam de exorbitantes preços que o povo paga pelo crédito, pela energia, pelos combustíveis, pelos transportes e que são um sorvedouro de recursos de milhares de micro e pequenas empresas e das populações. Preços que o povo está já a pagar e que corresponde ao agravamento do custo de vida para milhões de portugueses.

O ano que agora começou trouxe consigo uma das mais violentas vagas de aumento de preços dos últimos anos. Uma pesada factura imposta em nome da crise, do défice das contas públicas e da “acalmia dos mercados”, mas que é essencialmente destinada a favorecer os grupos económicos e financeiros.
Uma pesada factura que era escusada, tal como eram escusados o aumento do IVA e o corte dos salários se o Governo PS e o PSD não tivessem recusado as propostas do PCP de aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% para as empresas e grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros; as propostas de actualização da taxa a aplicar às mais-valias obtidas na especulação financeira de 20% para 21,5% ou taxação em 20% das transferências para os off-shores. Para não falarmos dos milhões da antecipação da distribuição de dividendos.
Os aumentos que estão a ser impostos no início deste ano não são por isso uma qualquer inevitabilidade que se abateu sobre o país. São uma consequência do processo de agravamento da exploração dos trabalhadores e de acumulação e concentração capitalista que está em curso.

Só uma tremenda dose de hipocrisia e de descaramento, poderá explicar tanto discurso e cerimónia sobre os problemas da pobreza no nosso país, ao mesmo tempo que se impõe uma política que empurra cada vez mais pessoas para situações de dificuldade e carência.

Uma pobreza que tem como causas mais próximas o desemprego, os baixos salários e pensões. E que torna ainda mais escandaloso o roubo ao salário mínimo nacional concretizado por decisão do Governo, com apoio do grande patronato e da UGT, e que retira a partir deste mês 15€ ao valor anteriormente acordado.

Cavaco Silva que anda outra vez e novamente por aí a fazer campanha com altissonantes preocupações em relação ao aumento da pobreza, podia vir dizer o que pensa sobre tudo isto. Ele e os outros candidatos da situação. Se é assim que se combate a pobreza que tanto diz que está empenhado em combater!
Sobre isto é sempre aquele silêncio cúmplice, fica-se pelo discurso da caridadezinha e do assistencialismo porque para Cavaco Silva os interesses do grande capital económico e financeiro são sagrados!
Cavaco Silva não é garantia nenhuma de segurança e solidariedade para os que menos têm. Não o foi no passado, não o será no futuro. O futuro com Cavaco Silva será a continuação do agravamento de todos os problemas do país, o aprofundamento da crise, o prosseguimento do mesmo rumo de enfeudamento aos grandes interesses económicos e financeiros. Cavaco Silva nunca foi nem é o “salvador da pátria” que a propaganda do auto-elogio quer fazer crer!

À medida que a campanha avança fica claro e mais nítido o contraste da candidatura de Francisco Lopes em relação às outras candidaturas, nomeadamente quando assume uma clara opção pela valorização do trabalho e dos trabalhadores e da sua luta, denuncia as consequências dos programas das políticas de austeridade e do Orçamento de Estado, o processo de extorsão dos trabalhadores e do povo pelos grandes grupos económicos e financeiros e que assume, como nenhuma outra, a defesa e urgência da concretização de políticas de defesa e desenvolvimento do sectores produtivos e de criação de emprego e da soberania nacional.

A única que põe a claro as verdadeiras causas da crise que o país enfrenta e lhe dá resposta.
A única que dá resposta ao saque aos recursos nacionais a que assistimos que não se resolve com medidas de austeridade atrás de medidas de austeridade ou cedências perante a agiotagem e os interesses do grande capital por parte do Governo português, mas na mudança das premissas e orientações da União Económica e Monetária e a política do BCE que permite aos mega bancos ganhar rios de dinheiro a especular e de outra política nacional.

A única que dá resposta à decisiva questão do crescimento económico e do emprego e da necessidade do desenvolvimento de uma política de defesa e promoção da produção nacional, na indústria, na agricultura e nas pescas.
Não é aumentando a exploração de quem trabalha que se resolvem os problemas do país. É produzindo mais, para dever menos e ao mesmo tempo distribuir melhor e com mais justiça, melhorando a vida dos portugueses.
É por isso que não se pode perder nenhum voto dos que aspiram uma ruptura patriótica e de esquerda com as políticas que têm sido seguidas. Quantos mais votos tiver a candidatura de Francisco Lopes, também menos hipóteses tem Cavaco Silva de vencer.

Votos que, para além de somarem para a derrota de Cavaco Silva, são também votos verdadeiramente úteis contra a política dominante de direita e de todos os candidatos que a suportam.

Votos que são dados a uma candidatura e a um candidato que jamais se retirará do combate, seja qual for o seu desfecho, mas que continuará a luta na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo. Uma luta que é preciso, nas actuais circunstâncias, continuar a travar e ampliar, tanto mais que se perfilam no horizonte novas ameaças.

Toda a evolução da situação nacional e internacional mostra que o grande capital e os poderes que o suportam estão empenhados a levar tão longe quanto possível a sua acção exploradora e de destruição das conquistas conseguidas por gerações de trabalhadores. E isso é tão evidente que mal acabaram de aprovar o Orçamento já estavam a anunciar em acção concertada entre os sectores do grande capital e da Comissão Europeia, novas alterações da legislação laboral, mais aumentos do tempo trabalho, novas redução dos custos do trabalho.

Mas uma luta que é também tanto mais necessária quanto Portugal está confrontado com uma situação marcada pelas injustiças e pelo retrocesso social.
Uma luta que precisamos de travar em duas frentes: dirigindo o voto de forma certeira para a candidatura de Francisco Lopes e, por outro lado dando força e dinamizando a luta de massas para conter a ofensiva que aí está e forçar a concretização de um novo rumo para o país.

Nós temos confiança no êxito e na concretização dos grande objectivos da nossa candidatura, no nosso candidato e na força, disponibilidade, mobilização e querer de todos os portugueses e de todos os democratas que estão nesta grande batalha na defesa dos valores de Abril e se abra uma nova fase da vida nacional.

Nós temos a confiança e a certeza que estaremos à altura de travar esses duros combates.
Temos confiança no êxito da candidatura de Francisco Lopes, na sua experiência e na sua comprovada capacidade forjada em anos e anos de luta em defesa dos interesses do nosso povo e do país.

Portugal pode e deve vencer apoiando esta nossa candidatura, a candidatura de Francisco Lopes, a candidatura dos que não aceitam o Portugal das desigualdades sociais e das injustiças.

Daqui dizemos e apelamos aos trabalhadores, ao povo português que contamos com o seu apoio, daqui lhe garantimos que podem também contar com esta força de luta, que continua a manter bem a bandeira da esperança e da confiança por uma vida melhor para os portugueses!